Entenda Como Funciona a Tributação de BDRs
Com a popularidade dos BDRs na B3, entender a tributação de BDRs é essencial para investidores. Este guia explica como funciona o imposto de renda sobre BDRs, incluindo declaração, alíquotas e cenários como cancelamento. Abaixo, abordamos:
- O que é um BDR?
- Como funciona a tributação de BDRs?
- É necessário declarar BDRs no imposto de renda?
- E se o BDR for cancelado?
- Tributação em fundos de BDRs
- Conclusão
É iniciante? Consulte nosso glossário de termos de investimentos para entender os conceitos básicos. Boa leitura!
O que é um BDR?
Um Brazilian Depositary Receipt (BDR) é um certificado de valor mobiliário negociado na B3 que representa ações de empresas listadas em bolsas estrangeiras, como NYSE ou Nasdaq. Ao comprar um BDR, o investidor adquire indiretamente a propriedade de uma ação no exterior, sem negociar diretamente no mercado internacional.
Os BDRs permitem investir em gigantes globais, como Apple (AAPL34), Amazon (AMZO34), Google (GOGL34), Tesla (TSLA34), e outras, diversificando a carteira com exposição a mercados internacionais. Saiba mais sobre renda variável.
Como Funciona a Tributação de BDRs?
A tributação de BDRs é semelhante à de ações brasileiras, mas com uma diferença crucial: não há isenção para vendas mensais até R$20.000, como ocorre com ações. Todo ganho de capital em BDRs é tributado, independentemente do valor.
Alíquotas:
- Operações comuns (Swing Trade): 15% sobre o ganho líquido.
- Day Trade: 20% sobre o ganho líquido.
O cálculo do imposto pode ser feito pelo programa Sicalc, da Receita Federal, que também emite a DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento até o último dia útil do mês seguinte. Ferramentas como o sistema Sencon importam notas de corretagem automaticamente, simplificando a geração da DARF.
Compensação de prejuízos: Conforme a Instrução Normativa RFB Nº 1.585/2015, prejuízos acumulados em ações brasileiras ou outros BDRs podem ser usados para abater o imposto sobre ganhos em BDRs, desde que no mesmo tipo de operação (Swing Trade ou Day Trade). Por exemplo, um prejuízo em ações da Petrobras (PETR4) pode reduzir o imposto devido em lucros com BDRs da Apple (AAPL34).
Exemplo prático:
Você comprou 100 BDRs da Tesla (TSLA34) a R$50,00 cada (R$5.000) e vendeu a R$70,00 (R$7.000) em uma operação comum.
- Ganho bruto: R$7.000 - R$5.000 = R$2.000.
- Custos operacionais (ex.: corretagem): R$20.
- Ganho líquido: R$2.000 - R$20 = R$1.980.
- Imposto (15%): R$1.980 × 0,15 = R$297.
Você emite uma DARF de R$297.
É Necessário Declarar BDRs no Imposto de Renda?
Sim, todos os investidores que possuíam BDRs em 31/12 do ano anterior devem declará-los no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mesmo sem imposto a pagar. O saldo deve be informado na ficha Bens e Direitos, sob o código 49 – Outras aplicações e investimentos.
Como declarar:
- Informe o valor total dos BDRs pelo custo de aquisição (não o valor de mercado).
- Inclua detalhes como a corretora, o ticker do BDR (ex.: AAPL34), e a quantidade.
- Ganhos e perdas com vendas são registrados na ficha Renda Variável.
Não declarar pode gerar multas ou cair na malha fina. Consulte nosso blog para dicas de declaração.
Rendimento em Dividendos com BDRs
Alguns BDRs pagam dividendos, como os de empresas com alto dividend yield (ex.: acima de 9%). Segundo o Ato Declaratório SRF nº 25/2000, os dividendos recebidos via BDRs são tributados como rendimentos do exterior, com alíquota progressiva pelo carnê-leão:
| Base (R$/mês) | Alíquota |
|---|---|
| Até 1.903,98 | Isento |
| 1.903,99 a 2.826,65 | 7,5% |
| 2.826,66 a 3.751,05 | 15% |
| 3.751,06 a 4.664,68 | 22,5% |
| Acima de 4.664,68 | 27,5% |
Fonte: Receita Federal
Exemplo: Se você recebe R$3.000/mês em dividendos de BDRs, a alíquota é 15% sobre a parcela tributável (R$3.000 - R$1.903,98 = R$1.096,02), resultando em R$164,40 de imposto via carnê-leão.
E se o BDR for Cancelado?
No dinâmico mercado global, BDRs podem ser cancelados devido a eventos como fusões, aquisições ou delistagem da empresa. Para a Receita Federal, o cancelamento é tratado como uma alienação (venda), sujeita a tributação sobre o ganho de capital.
Exemplo: Você comprou 50 BDRs a R$10,00 (R$500) e, no cancelamento, recebeu R$15,00 por BDR (R$750).
- Ganho bruto: R$750 - R$500 = R$250.
- Custos: R$10.
- Ganho líquido: R$250 - R$10 = R$240.
- Imposto (15%): R$240 × 0,15 = R$36.
Você paga R$36 via DARF.
Tributação em Fundos de BDRs
Investir em fundos de BDRs ou ETFs (ex.: BOVA11, que replica índices com BDRs) segue a alíquota de 15% sobre o ganho de capital, independentemente de ser Swing Trade ou Day Trade. A tributação ocorre na venda das cotas, e prejuízos podem ser compensados com ganhos em outros fundos ou ações.
Conclusão
Os BDRs são uma excelente forma de diversificar investimentos, mas exigem atenção à tributação. Com alíquotas de 15% (Swing Trade) e 20% (Day Trade), sem isenção, e tributação progressiva sobre dividendos, é crucial organizar as operações e declarar corretamente no IRPF. Ferramentas como Sicalc ou Sencon facilitam o cálculo do imposto. Explore mais sobre renda variável em nosso blog ou visite a home para conteúdos exclusivos.
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Referências
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa RFB Nº 1.585/2015.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Ato Declaratório SRF nº 25/2000.